Mendonça acusa Moraes de usar relatórios da PF fora de contexto

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o colega Alexandre de Moraes distorceu o conteúdo de relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal ao utilizá-los para apontar “fortes indícios” de possíveis crimes na atuação de Mendonça nos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A manifestação foi apresentada nesta terça-feira (22).

Moraes havia encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, uma manifestação na qual apontou possíveis indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade atribuídos a Mendonça na condução das operações Sem Desconto, que investiga fraudes em benefícios previdenciários, e Compliance Zero, relacionada ao Banco Master.

Na resposta, Mendonça pediu o arquivamento da representação e questionou a utilização dos documentos da PF como fundamento para as acusações. Segundo o ministro, os relatórios não possuem valor probatório e reúnem avaliações, hipóteses e relatos produzidos em um contexto de informações incompletas.

Mendonça argumentou que o material foi tratado por Moraes como se tivesse natureza de prova. Na avaliação apresentada pelo ministro, as informações seriam “meros relatos unilaterais” de integrantes da Polícia Federal, contendo impressões e opiniões sobre a própria atuação dos agentes nas operações.

Os próprios relatórios utilizados por Moraes trazem ressalvas quanto à sua finalidade. Os documentos afirmam que são produtos de inteligência destinados a subsidiar decisões em cenários de informação incompleta e que não constituem peças de instrução processual nem possuem valor probatório. Um deles também registra nível de confiança agregado considerado baixo.

Acesso aos relatórios

Mendonça também questionou a maneira como Moraes obteve acesso aos documentos. Em 1º de setembro, Moraes determinou que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, encaminhasse ao Inquérito das Fake News relatórios de inteligência que mencionassem ministros do STF. A Polícia Federal cumpriu a determinação e enviou o material.

Segundo informações divulgadas anteriormente, os documentos foram produzidos para analisar a atuação de Mendonça em investigações sob sua relatoria. O material, de cerca de 50 páginas, foi posteriormente utilizado por Moraes na manifestação enviada a Fachin.

A controvérsia agora está sob análise de Fachin, que recebeu as manifestações relacionadas ao caso. Mendonça, além de contestar as acusações apresentadas contra ele, também pediu que sejam examinadas condutas atribuídas a Moraes, incluindo possíveis irregularidades relacionadas à utilização dos relatórios.

Por Paraíba Master