Messias não passa no plenário, Senado traz derrota histórica para o Planalto e maior crise do Lula 3; entenda

Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para preencher a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi rejeitado pelo Senado Federal em uma votação histórica nesta quarta-feira (29). Com 42 votos contrários, 34 favoráveis e 1 abstenção, o advogado-geral da União (AGU) não conseguiu alcançar os 41 votos necessários para garantir sua aprovação no plenário da Casa.

A derrota de Jorge Messias é a primeira rejeição de um indicado ao STF desde a redemocratização e quebra uma tradição de mais de um século de aprovação automática. A última vez que o Senado barrou um nome para a Corte foi em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, quando cinco nomes foram recusados. Além do significado político, o resultado representa um forte revés para o Palácio do Planalto, que vê ruir uma de suas principais prioridades no Legislativo em um ano eleitoral.

Apesar de ter recebido um parecer favorável do relator na CCJ, senador Weverton Rocha (PDT-MA), e de ter se apresentado a 78 dos 81 senadores nos últimos meses, a base de sustentação de Messias não resistiu à forte articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Contrariado com a escolha de Lula em detrimento de seu aliado, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), Alcolumbre atuou nos bastidores para angariar votos contra o indicado e não deu nenhum sinal público de apoio, fator considerado crucial para o resultado adverso.

A Sabatina e os Últimos Movimentos

Antes da votação definitiva, Messias foi submetido a uma sabatina de cerca de oito horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Na ocasião, ele foi aprovado por um placar apertado de 16 votos a 11, o mais magro desde a redemocratização para a fase inicial do processo. Durante a sabatina, o advogado-geral destacou sua trajetória e defendeu a necessidade de maior transparência nos Três Poderes, além de ter feito citações bíblicas e se emocionado ao falar sobre sua fé evangélica. “Todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções. Por isso, demandas da sociedade por transparência, prestação de contas, escrutínio público não devem causar constrangimento a nenhuma instituição republicana”, afirmou.

Nas semanas que antecederam a votação, o governo Lula lançou uma ofensiva final para tentar garantir a aprovação. A estratégia incluiu a liberação de emendas parlamentares, a negociação de cargos em agências reguladoras e até mesmo a troca de integrantes da CCJ para torná-la mais favorável ao indicado, mas os esforços foram insuficientes para reverter o movimento contrário capitaneado pela oposição e por Alcolumbre.

Reações e Cenário Político

O resultado é visto como um recado direto do Senado ao governo. Para aliados de Davi Alcolumbre, a rejeição a Jorge Messias foi uma “exibição de força” do presidente da Casa, demonstrando sua enorme influência sobre os pares e firmando a posição de que as escolhas do Planalto para vagas estratégicas precisam ser negociadas com ele.

A derrota também expõe a dificuldade do governo Lula em formar uma base sólida e confiável no Congresso Nacional a poucos meses do pleito presidencial. O clima adverso foi agravado pelo fortalecimento da direita nas pesquisas de intenção de voto e pela pressão de senadores contrários ao tribunal, que viram na rejeição a Messias uma oportunidade de dar um recado ao STF, um dos alvos de críticas de parlamentares da oposição.

Por Paraíba Master