Moraes cassa mandato de Carla Zambelli e invalida decisão da Câmara
Jorge Silva
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou nesta quinta-feira (11) a votação da Câmara que havia rejeitado a cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e determinou a perda imediata do mandato.
Na decisão, Moraes afirmou que a Casa violou a Constituição ao tentar manter a parlamentar no cargo, ressaltando que cabe ao Judiciário decretar a perda de mandato após condenação criminal transitada em julgado, cabendo à Câmara apenas formalizar o ato.
O ministro também ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), emposse o suplente de Zambelli no prazo de 48 horas.
Por Paraíba Master