Moraes confirma cassação imediata e pressiona Câmara a substituir Zambelli
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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta sexta-feira (12) pela manutenção da decisão que anulou a votação da Câmara que havia preservado o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na véspera, Moraes já havia determinado a perda imediata do mandato e ordenado ao presidente da Casa, Hugo Motta, que emposse o suplente Adilson Barroso (PL-SP) em até 48 horas, afirmando que cabe ao Judiciário decretar a cassação quando há condenação definitiva.
Relator do caso, Moraes apenas reiterou no voto a liminar de quinta. Os demais ministros da Primeira Turma têm até as 18h para confirmar ou não a decisão. A Câmara rejeitara a cassação por 227 votos a 110, abaixo dos 257 necessários, embora a jurisprudência do Supremo estabeleça que parlamentares condenados à prisão em regime fechado perdem o mandato automaticamente.
Zambelli está presa em Roma desde julho, após tentar fugir do cumprimento de ordem de prisão no Brasil. Condenada pelo STF a 10 anos por ordenar a invasão do sistema do CNJ — usada para fabricar um mandado falso contra Moraes —, ela também foi sentenciada por porte e constrangimento ilegal no episódio em que perseguiu um homem armada em 2022. Esses processos embasam o pedido de extradição, que será avaliado pela Justiça italiana no dia 18.
Por Paraíba Master
