Moraes determina prisão preventiva de Jair Bolsonaro após convocação de vigília; audiência de custódia ocorrerá neste domingo
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A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro foi cumprida na manhã deste sábado (22) pela Polícia Federal, em execução de decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo Moraes, a convocação de uma vigília de orações nas proximidades da residência onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar poderia gerar tumulto e até facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”. A mobilização foi chamada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais, na sexta-feira (21).
Na decisão, Moraes determinou que seja realizada, neste domingo (23), audiência de custódia por videoconferência, diretamente da Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Segundo o Agência Brasil, o ministro ordenou ainda a disponibilização de atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente.
O documento estabelece também que todas as visitas a Bolsonaro deverão ser previamente autorizadas pelo STF, com exceção dos advogados e da equipe médica responsável por seu acompanhamento clínico.
A decisão cita como um dos elementos que reforçam o risco de fuga o caso do ex-diretor da Abin e também condenado na mesma ação penal, Alexandre Ramagem, que — segundo informações destacadas por Moraes — evadiu-se do país e encontra-se em Miami, nos Estados Unidos, para se furtar da aplicação da lei penal.
Condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal envolvendo o Núcleo 1 da trama golpista, Bolsonaro e os demais réus poderão ter suas penas executadas nas próximas semanas, caso os recursos pendentes sejam rejeitados.
O ex-presidente está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF. Entre as restrições estavam o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de acesso a embaixadas e consulados, o impedimento de contato com autoridades estrangeiras e a proibição de utilizar redes sociais direta ou indiretamente.
Por Paraíba Master