Moraes libera visitas de Carlos e Jair Renan a Bolsonaro, mas mantém veto a Flávio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (21) a retomada das visitas de Carlos Bolsonaro e Jair Renan Bolsonaro ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília.

Com a decisão, Carlos e Jair Renan voltam a integrar o regime de visitas permanentes e não precisam de autorização judicial prévia para entrar na residência onde Bolsonaro cumpre a prisão domiciliar. A medida ocorre após o encerramento do período de 30 dias de suspensão das visitas gerais determinado por Moraes em julho.

Apesar da liberação, o ministro manteve restrições. Os encontros não poderão ter finalidade político-eleitoral, e também está proibida a divulgação de manifestos políticos durante as visitas, inclusive por terceiros e independentemente do meio utilizado.

A autorização não se estende ao senador Flávio Bolsonaro (PL), que permanece impedido de visitar o pai. A restrição foi estabelecida por 90 dias e continua válida até depois do primeiro turno das eleições de 2026.

A proibição está relacionada à divulgação, em julho, de uma carta na qual Bolsonaro manifestava apoio à candidatura de Flávio à Presidência. Para Moraes, a publicação representou uma violação das medidas cautelares que impediam o ex-presidente de utilizar redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

Na decisão, Moraes ressaltou que o cumprimento das condições impostas pela Justiça é necessário para a manutenção da prisão domiciliar humanitária. Segundo o ministro, eventual descumprimento poderá provocar uma nova avaliação do benefício e até a reversão da prisão domiciliar para o regime fechado.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar enquanto executa pena de 27 anos e três meses de prisão decorrente da condenação pela tentativa de golpe de Estado.

Por Paraíba Master