Moraes multa advogado de réu do 8 de Janeiro por uso de comando oculto de IA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou multa de R$ 5 mil ao advogado de um réu dos atos de 8 de janeiro de 2023 após a identificação de um comando oculto de inteligência artificial em uma petição apresentada no processo.
O recurso, inserido de forma disfarçada no documento, buscava interferir no funcionamento de sistemas de IA utilizados pelo tribunal. A técnica é conhecida como prompt injection, quando instruções são inseridas para tentar direcionar o comportamento de uma ferramenta de inteligência artificial.
O comando foi identificado pelo sistema MARIA Shield, desenvolvido pelo próprio STF para auxiliar na análise de documentos e processos. Segundo as informações divulgadas, a tentativa não alterou o resultado do processo, mas Moraes considerou a conduta uma violação dos deveres processuais.
O episódio ocorre após outro caso semelhante identificado no STF. Em setembro, o ministro Cristiano Zanin também determinou medidas contra um advogado que teria utilizado comandos ocultos em uma petição, incluindo multa e comunicação à OAB e ao Ministério Público Federal para análise de possíveis responsabilidades.
Por Paraíba Master
