Morre aos 95 anos o ex-presidente do STF Octavio Gallotti, referência do Judiciário brasileiro
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O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Octavio Gallotti, morreu neste domingo (26), aos 95 anos, em Brasília. Reconhecido como um dos magistrados de maior trajetória na história do Judiciário brasileiro, ele integrou a Suprema Corte entre 1984 e 2000 e presidiu o tribunal de 1993 a 1995.
Em nota oficial, o STF lamentou a morte do ministro aposentado e destacou sua contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas, ressaltando sua independência, rigor técnico e dedicação à Constituição. O velório será realizado nesta segunda-feira (27), no Salão Branco do Supremo, em Brasília, das 10h às 16h, com acesso aberto ao público. O sepultamento está previsto para terça-feira (28), no Rio de Janeiro.
O Ministério Público Federal (MPF) também prestou homenagem ao ex-ministro. A instituição destacou que Gallotti construiu uma carreira marcada pela defesa da democracia, pelo compromisso com a legalidade e pela relevante contribuição ao desenvolvimento do Direito e ao fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Natural do Rio de Janeiro, onde nasceu em 27 de outubro de 1930, Octavio Gallotti graduou-se em Direito pela então Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal, atuou como procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e posteriormente foi ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), instituição que também presidiu.
Indicado ao STF pelo então presidente João Figueiredo, Gallotti tomou posse na Corte em 1984. Durante os 16 anos em que permaneceu no tribunal, participou de importantes julgamentos, especialmente no período de consolidação da Constituição Federal de 1988. Além da presidência do STF, comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1994 e 1996.
O magistrado aposentou-se em outubro de 2000, ao atingir a idade limite para permanência no cargo, encerrando uma das mais longevas carreiras da história da Suprema Corte.
Ao lamentar a morte do ex-presidente, o atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que Gallotti exerceu papel relevante na construção da jurisprudência brasileira e no fortalecimento das instituições democráticas. Segundo ele, o magistrado será lembrado pelo compromisso com a Constituição, pela integridade e pelo elevado senso de dever público.
O vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, também prestou homenagem e afirmou que Octavio Gallotti marcou sua trajetória no Supremo pela competência, seriedade e compromisso com a Justiça.
Em nota, o STF manifestou solidariedade aos familiares, amigos e a todos que conviveram com o ex-ministro, destacando que seu legado permanecerá como referência para futuras gerações de juristas e para a história do Poder Judiciário brasileiro.
Por Paraíba Master