MP abre investigação sobre contratações irregulares de professores no Sertão
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O Ministério Público da Paraíba instaurou, nesta terça-feira (9), um procedimento para apurar possíveis irregularidades na contratação de professores por excepcional interesse público em Nova Olinda, no Sertão. A ação parte da Promotoria de Piancó, após indícios de que docentes estariam atuando sem habilitação em Pedagogia, sobretudo nas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A apuração teve início após a Câmara Municipal informar que o prefeito não respondeu a ofícios que cobravam explicações sobre a suposta contratação de profissionais sem qualificação técnica. O MP também não obteve retorno a um pedido feito em outubro, que solicitava lista nominal dos docentes, contratos e comprovantes de formação.
Diante da falta de respostas, o órgão abriu procedimento preparatório e deu prazo de 15 dias para que o prefeito apresente a relação completa dos professores contratados em 2025, a identificação dos que atuam no EJA, a documentação comprobatória de habilitação e justificativa pelo silêncio anterior. O procedimento tem duração inicial de 90 dias, prorrogável uma vez.
Por Paraíba Master
