MP da Paraíba investiga irregularidades em sistema de esgoto de McDonald’s em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba abriu um inquérito para apurar possíveis irregularidades no sistema de esgoto de uma unidade do McDonald’s situada na Avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa. A medida, formalizada por portaria assinada pelo promotor Edmilson de Campos Leite Filho, da 42ª Promotoria da Capital, tem como objetivo aprofundar a análise sobre o caso.
Segundo o MP, a investigação pretende esclarecer por quanto tempo ocorreu a irregularidade, dimensionar os danos ambientais, verificar a necessidade de medidas reparatórias ou compensatórias e identificar eventual responsabilidade civil do empreendimento. O órgão destacou que ainda faltam elementos técnicos conclusivos no processo, especialmente sobre a mensuração e caracterização dos impactos ambientais.
O caso teve origem após uma fiscalização realizada durante a Operação Praia Limpa, quando foi constatado o descarte irregular de resíduos na rede de drenagem pluvial. Na ocasião, o estabelecimento foi autuado pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
Em vistoria mais recente, a Sudema verificou que a empresa adotou medidas para corrigir o problema e regularizar o lançamento de efluentes. No entanto, documentos solicitados pelo Ministério Público ao órgão ambiental ainda não foram entregues, incluindo relatórios detalhados sobre a extensão e a natureza dos danos identificados.
Por Paraíba Master
