*MP Eleitoral investiga suposta violência política de gênero contra vereadora na Paraíba*
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O Ministério Público Eleitoral investiga um caso de suposta violência política de gênero contra a vereadora Fabiana Enfermeira (PSB), do município de Santa Helena, no Sertão da Paraíba.
Segundo a denúncia, a parlamentar teria sofrido constrangimentos durante sessões da Câmara Municipal, além de ataques em redes sociais e aplicativos de mensagens. Entre os episódios relatados estão risos durante pronunciamentos e a circulação de memes e comentários depreciativos.
O MP entendeu que os fatos podem se enquadrar no artigo 326-B do Código Eleitoral, incluído pela Lei nº 14.192/2021, que trata da violência política contra a mulher. A legislação prevê punição para atos de assédio, humilhação ou perseguição que tenham o objetivo de dificultar a atuação política feminina.
O caso será acompanhado pela Promotoria Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, em São João do Rio do Peixe, responsável por dar continuidade às investigações.
Por Paraíba Master
