MP investiga ANE após denúncias de cobranças e falta de água em Santa Rita
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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar denúncias de possíveis cobranças irregulares nas contas de água emitidas pela ANE, concessionária responsável pelo abastecimento de água em Santa Rita. A apuração foi iniciada pela 1ª Promotoria de Justiça do município no dia 9 de setembro de 2026.
As reclamações recebidas pelo Ministério Público envolvem cobranças referentes às contas dos meses de dezembro de 2025 e abril de 2026. O procedimento busca verificar se os valores cobrados pela concessionária estão de acordo com o consumo dos usuários e com as regras aplicáveis ao serviço.
Além das supostas cobranças abusivas, moradores também relataram problemas relacionados à falta de água em diferentes localidades de Santa Rita e à qualidade da água distribuída pela empresa. As reclamações ocorrem mesmo com a continuidade da emissão das faturas aos consumidores.
Investigação
De acordo com as informações divulgadas sobre o procedimento, o Ministério Público deverá analisar as cobranças questionadas e verificar se a ANE está cumprindo adequadamente suas obrigações enquanto responsável pelo abastecimento do município.
A investigação também deve considerar as reclamações relacionadas à regularidade do fornecimento e à qualidade da água disponibilizada à população.
A ANE já foi alvo de questionamentos anteriores relacionados à prestação do serviço em Santa Rita. Em 2024, uma investigação do Ministério Público tratou de problemas na prestação do serviço e de cobranças consideradas abusivas relacionadas à taxa de esgoto.
O tema também já havia provocado manifestações de moradores e órgãos de defesa do consumidor. Em 2023, o Procon de Santa Rita notificou a concessionária após denúncias relacionadas às cobranças de esgotamento sanitário.
Por Paraíba Master
