MPF pede anulação de condenação de Ruy Carneiro no Caso Desk
Foto: Reprodução
O Ministério Público Federal defendeu a anulação da condenação do deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) no Caso Desk. Em parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, opinou pela concessão de habeas corpus para declarar nulas a investigação e a ação penal.
Ruy havia sido condenado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) a 12 anos e 9 meses de prisão por peculato e lavagem de dinheiro, em processo que apurou supostas irregularidades em contrato da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer com a empresa Desk, em 2009, período em que ele atuava como secretário de Estado.
Segundo o MPF, o parlamentar possuía foro por prerrogativa de função, o que tornaria o TJPB competente desde a fase investigatória. Para a Procuradoria, a condução do caso pela 1ª Vara Criminal de João Pessoa configurou usurpação de competência, comprometendo todo o processo.
Por Paraíba Master
