MPPB abre inscrições para promotores atuarem no mutirão de violência doméstica do programa Justiça pela Paz em Casa
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Estão abertas até a próxima sexta-feira (27/02) as inscrições para promotores de Justiça do Ministério Público da Paraíba participarem das audiências de esforço concentrado (mutirão) em violência doméstica da 32ª Etapa do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, que será realizada no período de 9 a 13 de março. O edital foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB dessa segunda-feira (23/02).
As audiências ocorrerão nas comarcas de João Pessoa (4 vagas), Campina Grande (6 vagas – 3 manhã e 3 à tarde), Cabedelo (1 vaga), Conde (1 vaga), Cuité (1 vaga) e Santa Rita (1 vaga).
A inscrição para o mutirão deverá será feita através do e-mail da Secretaria-Geral (seger@mppb.mp.br). A participação no mutirão ocorrerá sem prejuízo das atribuições naturais do cargo do membro inscrito. Para a designação serão adotados, preferencialmente, os critérios de possuir atribuição na área da violência doméstica; menor distância entre a titularidade do requerente e o local da realização do ato; e persistindo o empate, a antiguidade na carreira.
De acordo com o edital, os promotores de Justiça com atuação nas unidades judiciárias onde irão ocorrer os mutirões estão, salvo manifestação expressa em sentido contrário, automaticamente, inscritos.
Por Paraíba Master, com informações do MPPB
