MPPB aponta poluição por esgoto e falhas sanitárias na Bica e aciona Prefeitura, Cagepa e Sudema
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de João Pessoa, a Cagepa e a Sudema após identificar uma série de irregularidades ambientais e sanitárias no Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica. Relatórios técnicos apontaram poluição causada por esgoto clandestino, falhas no gerenciamento de resíduos sólidos e problemas de biossegurança dentro do parque.
Segundo a investigação, a Sudema identificou sinais de severa contaminação da água entre as nascentes e a lagoa da Bica, além da suspeita de ligações clandestinas de esgoto no entorno do parque. O Ministério Público também constatou ausência de mapeamento da rede de esgotamento interno, tubulações improvisadas e falta de identificação do destino final dos efluentes.
O órgão ainda apontou problemas graves no armazenamento de resíduos sólidos e no descarte de materiais contaminados do ambulatório veterinário. Conforme o relatório, resíduos infectantes estariam sendo recolhidos manualmente e encaminhados informalmente para outra unidade de saúde, sem rastreabilidade ou comprovação de destinação ambiental adequada.
As inspeções também revelaram infiltrações, mofo em áreas do ambulatório veterinário, falhas nos recintos dos animais e deficiência nos sistemas de controle térmico. Além disso, grande parte das câmeras de vigilância do parque estaria inoperante, comprometendo a segurança da área e a proteção da fauna.
Na ação, o MPPB pede que a Justiça determine medidas emergenciais para recuperação ambiental e sanitária da Bica, incluindo monitoramento contínuo da água, regularização do sistema de esgoto, adequação estrutural dos recintos dos animais e melhoria no gerenciamento dos resíduos. O Ministério Público também solicita indenização por danos morais coletivos.
Por Paraíba Master
