MPPB dá prazo de 30 dias para Prefeitura de João Pessoa iniciar reforma emergencial no Centro POP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) determinou que a Prefeitura de João Pessoa apresente, no prazo de 30 dias, um cronograma detalhado e dê início às obras de reforma emergencial e adequações sanitárias no Centro POP, unidade destinada ao atendimento da população em situação de rua.

A determinação ocorre após fiscalizações identificarem uma série de problemas estruturais e sanitários no local. Segundo o MPPB, uma vistoria realizada pela Vigilância em Saúde apontou 33 irregularidades, entre elas infiltrações, presença de mofo, instalações elétricas expostas, problemas nos banheiros, danos em pisos e cerâmicas e falhas na rede de esgoto.

Também foram identificados colchões colocados diretamente no chão, sem camas ou proteção impermeável, além de armazenamento inadequado de alimentos. Na lavanderia, a fiscalização constatou ainda o despejo de águas servidas sem canalização adequada para a rede de esgoto.

A situação é acompanhada pelo Ministério Público desde outubro de 2024. Uma nova fiscalização realizada em maio de 2026 voltou a apontar as irregularidades e, em setembro, uma nova verificação indicou que os problemas permaneciam.

Caso a determinação não seja cumprida, está prevista multa diária de R$ 10 mil. O Centro POP oferece serviços como alimentação, higiene, atendimento socioassistencial e apoio para pessoas em situação de rua.

Por Paraíba Master