MPPB entra com ação para suspender obras da Orla Sul em falésia de Gramame

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou nesta sexta-feira (6) uma Ação Civil Pública visando a interrupção de obras do Projeto Orla Sul na região da Falésia de Gramame, no trecho da Rua Gutemberg de Souza, entre a Praia do Sol e Barra de Gramame, em João Pessoa.

Segundo a promotoria, a área é geologicamente frágil e apresenta sinais de erosão, o que aumenta o risco de deslizamentos e compromete a segurança de moradores e frequentadores. O MPPB alerta ainda que o aumento do tráfego de veículos pode agravar a instabilidade do terreno e causar danos ambientais.

A ação, assinada pela promotora Cláudia Cabral e protocolada na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, aponta que parte das obras está sendo executada a cerca de 20 metros da borda da falésia, uma área considerada de preservação permanente (APP).

O Projeto Orla Sul, que inclui duplicação de vias e urbanização do acesso às praias do Sol e Gramame, está próximo da conclusão e conta com calçadas padronizadas em concreto, totalizando 45 mil metros quadrados.

Estudos técnicos e recomendações

Relatórios produzidos pelo Ministério Público apontam que a pavimentação e a impermeabilização do solo podem intensificar processos erosivos, comprometendo a estabilidade da falésia. Entre as recomendações está a realocação da via para um trecho mais afastado da borda, além da adoção de soluções de baixo impacto ambiental, como pavimentação permeável e criação de um parque linear.

O MPPB questiona também se os estudos ambientais apresentados pela Prefeitura foram suficientes para atestar a segurança e a preservação da área.

Danos ambientais e medidas solicitadas

As investigações começaram em dezembro de 2023, após denúncias de possíveis impactos ambientais. Vistorias técnicas identificaram que parte das obras avançou para dentro da faixa de 100 metros da APP e que a área impactada pela via aumentou dentro da zona de proteção.

Na ação, o Ministério Público pede, em caráter urgente:

• suspensão imediata do tráfego de veículos próximo à borda da falésia;

• adequação do projeto para preservar integralmente os 520 metros da área sensível;

• realização de estudos ambientais mais aprofundados, incluindo EIA/RIMA e análises geotécnicas;

• responsabilização do Município por eventuais danos ao meio ambiente.

O processo tramita de forma pública e o valor da causa foi fixado em R$ 1 milhão. Até o momento, a Prefeitura de João Pessoa ainda não se manifestou sobre a liminar.

Por Paraíba Master