MPPB investiga suspeita de descontos irregulares em salários para financiar programa social da Prefeitura de Patos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou inquérito civil para apurar suspeitas de irregularidades no financiamento do Programa de Atenção à Primeira Infância (PAI), desenvolvido pela Prefeitura de Patos, no Sertão do estado. A gestão municipal é comandada pelo prefeito Nabor Wanderley (Republicanos), pai do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).

A apuração teve início após uma denúncia anônima protocolada em junho de 2025, que aponta a existência de descontos considerados compulsórios nos salários de servidores contratados pelo município. Segundo o relato, os valores retirados dos contracheques estariam sendo utilizados para custear o PAI, sem respaldo legal ou clareza na execução orçamentária.

O programa, vinculado às Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde, atende crianças de até seis anos, gestantes e puérperas, e é apresentado pela gestão como uma das principais políticas públicas do município desde sua implantação, em 2021. Entre as ações previstas, está o pagamento mensal de R$ 130 a famílias beneficiárias, recurso destinado exclusivamente à compra de alimentos e repassado por meio do chamado Cartão PAI.

Além dos descontos salariais, o Ministério Público também investiga indícios de possível uso indevido de recursos federais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para financiar o programa municipal. Diante dessa suspeita, cópias do inquérito foram encaminhadas ao Ministério Público Federal (MPF), que deverá apurar eventual irregularidade no emprego de verbas da União.

Antes da abertura formal do inquérito, o MPPB solicitou esclarecimentos à Prefeitura de Patos e ao prefeito Nabor Wanderley, mas não obteve resposta. A ausência de retorno contribuiu para o avanço da investigação, que pode resultar no enquadramento dos responsáveis por ato de improbidade administrativa, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Por Paraíba Master