Mudança no TSE amplia poder de Kassio Nunes Marques na distribuição de ações eleitorais
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, passou a concentrar a relatoria dos principais processos relacionados às eleições de 2026 após uma alteração nas regras internas da Corte. A mudança ampliou a atuação do ministro em temas considerados estratégicos durante o período eleitoral, incluindo ações sobre propaganda, registro de candidaturas e representações envolvendo candidatos à Presidência da República.
A nova sistemática estabelece que o presidente do TSE será o relator de processos considerados prioritários para a condução do pleito, substituindo o modelo anterior, em que a distribuição ocorria por sorteio entre os ministros. Com isso, Kassio passa a ter papel ainda mais central nas decisões que podem impactar diretamente a campanha eleitoral.
Segundo a CNN Brasil, a alteração foi aprovada pelo próprio Tribunal com o objetivo de dar maior uniformidade e agilidade às decisões durante o período eleitoral. Nos bastidores, porém, a medida também é vista como um fortalecimento da presidência da Corte em um momento de grande volume de ações judiciais envolvendo candidatos e partidos.
Desde que assumiu a presidência do TSE, em maio deste ano, Kassio Nunes Marques tem defendido a realização de eleições “limpas e transparentes”, a confiabilidade das urnas eletrônicas e o combate à desinformação, especialmente diante do avanço da inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
A expectativa é de que o novo modelo concentre na presidência do Tribunal as principais decisões relacionadas à disputa presidencial de 2026, aumentando a responsabilidade de Kassio Nunes Marques na condução do processo eleitoral e na definição de entendimentos que poderão servir de referência para os demais processos da Justiça Eleitoral.
Por Paraíba Master
