Decreto

Na manhã desta sexta-feira (16), foi afirmado pelo prefeito Cícero Lucena, que existe o estudo de uma maior flexibilização para...

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, assinou, também na noite dessa sexta-feira (2) o decreto nº. 594/2021, exclusivo...

O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, nesta quinta-feira (17), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os...

Nesta quarta-feira (16), foi antecipado pelo prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PP), que planeja cancelar o feriado de São...

A juíza Ritaura Rodrigues Santana, em decisão no plantão judiciário, determinou ao município de Campina Grande o integral cumprimento do...

Neste domingo (6), foi determinado pelo desembargador Joás de Brito, que academias e escolas de esporte poderão funcionar de segunda...

O procurador do Estado da Paraíba, Fábio Andrade, aguarda a decisão judicial que pode derrubar decreto do município de João...

Em acordo com o Decreto 9.738/2021, publicado pela Prefeitura Municipal da João Pessoa, nesta quarta-feira (2), o Parque Zoobotânico Arruda...

A Prefeitura de Conde editou o decreto 031/2021, que estabelece medidas restritivas para o enfrentamento e prevenção à pandemia do...

Na noite desta terça-feira (18), foi divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba, um novo decreto de enfrentamento à...