Decreto

A prefeitura de João Pessoa publicou novo decreto que autoriza o retorno das aulas nos modelos remoto, híbrido e presencial...

O papa Francisco, em mais um passo para ampliar as funções das mulheres na Igreja Católica Romana, alterou regras nesta segunda-feira...

Devido ao aumento no número de mortes e novos casos de infecção por Covid-19, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre...

Nesta quarta-feira (06), entra em vigor uma lei que prevê multa para clubes e torcedores que cometerem atos de racismo...

Foi decidido pelo prefeito de Barra de Santa Rosa, Jovino Neto (DEM), a suspensão das aulas na rede municipal e...

Nesta terça-feira (05), o Reino Unido entrou em seu terceiro lockdown para conter o aumento de casos de Covid-19 no...

Nesta quinta-feira (31), foi publicado no Diário Oficial o decreto em que o governador de São Paulo, João Dória (PSDB),...

Foi determinado pela Prefeitura do Conde que hotéis, pousadas e estabelecimentos que oferecem serviço ou espaço para refeições, devem fazer...

A prefeitura de Campina Grande perde na Justiça mais uma vez. O prefeito da cidade, Romero Rodrigues, vem tentando reverter...

A publicação do decreto pelo prefeito Romero Rodrigues foi contrária ao decreto publicado na última segunda  (21) feita pelo governador...