Justiça
TRE-PB indefere candidatura em Barra de São Miguel que teve contas rejeitadas pelo TCU
Lucinectt Teixeira Lopes (MDB) candidata a prefeita de Barra de São Miguel, na Paraíba, teve a candidatura indeferida pelo Tribunal...
Justiça aumenta restrições nas campanhas João Pessoa, proibindo comícios, carreatas e outros atos de campanha
Nova portaria da Justiça Eleitoral em João Pessoa editada nesta sexta-feira (30) proíbe atos de campanha de rua que gerem...
Em decisão publicada nesta quinta-feira (29), Justiça declara inconstitucional Lei que obriga expedição de receita médica digitada em computador
A Justiça da Paraíba declarou inconstitucional a Lei que obriga expedição de receita médica digitada em computador. A decisão...
Após agregação, Comarca de Serra Branca aumenta em 107,3% o número de sentenças
Segundo dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça, houve um aumento de 107,3% no número de sentenças,...
Banco na PB é condenado a indenizar cliente que foi feito refém durante assalto em agência
Após ser condenado pela Quarta Vara Cível de Campina Grande, o Banco Santander S.A. deverá indenizar em R$ 10 mil,...
Prefeito de Alhandra e candidato a reeleição tem candidatura impugnada pela Justiça Eleitoral
Segundo decisão da 73ª Zona Eleitoral divulgada neste sábado (24), o prefeito do município de Alhandra e candidato a reeleição,...
STF considera constitucional contratação de advogados pela administração pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de sete votos para declarar constitucional a inexigibilidade de licitação para contratação...
Candidato a vereador em São Vicente do Seridó é condenado a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral irregular
Nesta sexta-feira (23), O juiz Philippe Guimarães Padilha Vilar, da 23ª Zona Eleitoral, condenou o candidato a vereador no município...
Município de Campina Grande é condenado a pagar indenização de R$15 mil por desabamento de passarela
O Município de Campina Grande foi condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais e estéticos a um homem...
Juiz da 70ª Zona nega pedido feito por candidato a vereador para suspensão de pesquisa eleitoral em João Pessoa
Em decisão publicada nesta terça-feira (20), o Juiz Eleitoral José Geraldo Pontes da 70ª Zona, negou o pedido de suspensão de...
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