Justiça

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) foi condenada pela juíza Ascione Alencar Linhares, da 2ª Vara Regional...

O Ministério Público Federal na Paraíba instaurou um inquérito civil público para investigar o trânsito de catamarãs na praia do...

O crescimento e a visibilidade do movimento antivacina no Brasil tem acarretado discussões de relevância política e a cerca do...

A juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota, do 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, determinou o arquivamento...

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar se 14 imóveis localizados à beira-mar de João Pessoa estão...

As atividades presenciais da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) serão retomadas de forma gradual, obedecendo a um calendário, a partir...

O desembargador federal Paulo Cordeiro, do Tribunal Federal Regional da 5ª Região – TRF5, deferiu o pedido liminar em agravo...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (8) que o projeto que trata do combate à disseminação de...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou o pedido de Wilson Witzel para adiar o o julgamento...

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1º), por cinco votos a dois, que não é possível estender o prazo...