Justiça
TJPB alcança o maior índice de cumprimento da Meta 1 do CNJ, desde início da série histórica
O Tribunal de Justiça da Paraíba, em 2020, atingiu a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ou seja,...
Diretor do Fórum Cível da Capital para o biênio 2021/2022 será o juiz Herbert Lisboa
O juiz José Herbert Luna Lisboa, da 4ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, será o novo diretor do...
De forma extraordinária, Pleno realiza sua primeira sessão administrativa nesta sexta-feira (22)
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nesta sexta-feira (22), a primeira sessão extraordinária administrativa em 2021....
Liminar do Tribunal de Justiça de SP garante transporte gratuito para idosos com mais de 60 anos
Uma decisão liminar concedida nesta quinta-feira (7) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determina a suspensão da medida...
Justiça determina que PMJP e Hospital São Vicente de Paulo regularizem procedimentos de revascularização
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto Walfredo Guedes...
Romero perde no STF, no fim do seu tempo como prefeito
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, vem sofrendo uma série de derrotas na Justiça nos últimos dias da sua...
Romero perde na Justiça em CG
A publicação do decreto pelo prefeito Romero Rodrigues foi contrária ao decreto publicado na última segunda (21) feita pelo governador...
STJ determina transferência imediata de Marcelo Crivella para prisão domiciliar
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito...
Tribunal Regional do Trabalho media acordo milionário entre Cagepa e Sindicato
Um acordo firmado no Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) entre o SindiÁgua e a Cagepa é superior a R$...
Juíza suspende aumentos salariais aprovados para vereadores, prefeitos e secretários de João Pessoa e Cabedelo
A juíza Teresa Cristina de Lyra Veloso Pereira, da 4ª Vara Mista de Cabedelo, com jurisdição na Região Metropolitana de...
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