OAB-PB e Famup promovem 1º Encontro Municipalista de Direito Municipal na Paraíba

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), realiza na próxima terça-feira (11) o 1º Encontro Municipalista de Direito Municipal da Paraíba. O evento acontecerá no Teatro da Facisa, em Campina Grande, e conta com o apoio do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e da Subseção da OAB de Campina Grande. As inscrições podem ser feitas online pelo link: https://doity.com.br/encontromunicipalistadaparaiba/.

Com programação ao longo do dia, o encontro reunirá especialistas em quatro painéis temáticos, que abordarão questões essenciais para a gestão municipal: “Transparência e Controle: o TCE, a Justiça e os Órgãos de Controle Municipal”; “Advocacia Municipalista Contemporânea”; “Lei de Licitações e Contratos: impactos e desafios para os municípios”; e “Reforma Tributária e os municípios”.

O presidente da OAB-PB, Harrison Targino, ressalta que o evento visa valorizar a advocacia municipalista e discutir temas de relevância para o cotidiano dos municípios. “O encontro busca destacar a atuação técnica e especializada do advogado municipalista, fundamental para a administração pública local, e promover o diálogo com gestores e legisladores no Congresso Nacional”, afirmou.

George Coelho, presidente da Famup, reforça a importância da iniciativa para o fortalecimento da categoria. “Este evento é um marco para a advocacia municipalista, reunindo profissionais que desempenham papel essencial no dia a dia das administrações públicas. Esperamos todos em Campina Grande no dia 11 de novembro”, comentou.

Para o advogado André Motta, um dos organizadores, a união entre OAB-PB e Famup simboliza um esforço conjunto para dar maior visibilidade e consolidar a advocacia municipalista na Paraíba.

Programação do evento

09h30 – Painel 01: Governança e Transparência: o TCE, Poder Judiciário e os Órgãos de Controle

• Harrison Alexandre Targino – Presidente da OAB-PB

• Fábio Brito – Advogado, Professor e Procurador Geral do Estado da Paraíba

• Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão – Desembargadora do TJ-PB

• André Carlo Torres – Conselheiro do TCE-PB

10h30 – Painel 02: Advocacia Municipalista Contemporânea

• Lafaete Pires Benevides Gadelha – Advogado e Professor Universitário

• Alberto Jorge Santos Lima Carvalho – Presidente da OAB-Campina Grande

• Arnaldo Escorel Júnior – Coordenador Jurídico da FAMUP

• Larissa Teixeira de Carvalho – Advogada, Pós-graduada em Direito Empresarial e Tributário

14h – Painel 03: Lei de Licitações e Contratos: impactos e desafios para os municípios

• Eugênio Gonçalves da Nóbrega – Advogado e Consultor Jurídico do TCE-PB

• Ana Gabriela Galvão – Advogada Especialista em Licitações e Contratações Públicas

• Eliphas Toscano – Procurador do Estado da Paraíba, Coordenador Jurídico da SEFAZ-PB

• Cláudio Lucena – Advogado e Professor da UEPB, Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados

15h – Painel 04: Reforma Tributária e os Municípios

• Danielle Patrícia – Advogada Tributarista e Professora Universitária

• Ana Kattarina Bargetzi Nóbrega – Advogada Tributarista e Conselheira Estadual da OAB-PB

• Rachel Nogueira de Souza – Procuradora da Fazenda Nacional

• Alexandre Aureliano O. Farias – Contador do Setor Público e Presidente da Associação Paraibana de Contadores Públicos

O encontro promete reunir gestores, advogados e especialistas para debater soluções e desafios enfrentados pelos municípios, além de reforçar a importância do trabalho técnico da advocacia municipalista para o desenvolvimento local.

Por Paraíba Master