OAB-PB reage a projeto do TJ e critica reajuste de taxas cartorárias no estado

A Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) se posicionou contra o anteprojeto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que propõe mudanças e aumento nos emolumentos cobrados por cartórios.

Em entrevista, o presidente da entidade, Harrison Targino, afirmou que a medida representa “insensibilidade social” e amplia o custo de serviços que já estão entre os mais caros do país.

Segundo a OAB, a Paraíba já pratica custas elevadas, o que tem levado cidadãos a buscar serviços extrajudiciais em outros estados. Targino alertou para impactos diretos em atos civis, como casamentos e inventários, e criticou a tramitação acelerada do projeto, defendendo que a Assembleia Legislativa promova debate público antes de qualquer votação.

Para a entidade, o aumento pode prejudicar a competitividade do estado e o acesso da população à Justiça. A OAB-PB defende que a proposta seja amplamente discutida com a sociedade e setores envolvidos antes de uma decisão final.

Por Paraíba Master