Operação nacional intensifica combate ao desmatamento ilegal na Caatinga a partir desta segunda-feira (9)

Uma força-tarefa nacional de fiscalização ambiental começa nesta segunda-feira (9) para combater o desmatamento ilegal no bioma Caatinga. Batizada de Operação Caatinga Resiste, a ação segue até o dia 19 de março e reúne Ministérios Públicos, órgãos ambientais e forças policiais de nove estados: Paraíba, Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais.

A iniciativa integra o projeto Caatinga Resiste, da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), com coordenação nacional do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O foco das fiscalizações são propriedades privadas onde há indícios de desmatamento sem autorização para a retirada da vegetação nativa.

A operação ocorre em um cenário de atenção permanente em relação ao bioma. Dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), indicam que houve redução de 9% no desmatamento da Caatinga em 2025 na comparação com o ano anterior. Apesar da queda, a região ainda apresenta níveis preocupantes de supressão ilegal de vegetação, sobretudo em áreas remanescentes consideradas estratégicas para a conservação.

Levantamentos do MapBiomas mostram que, entre 1985 e 2023, o bioma perdeu cerca de 14,4% de sua cobertura vegetal original — o equivalente a aproximadamente 8,6 milhões de hectares. Atualmente, cerca de 59,6% da Caatinga ainda mantém vegetação nativa, enquanto aproximadamente 38,2% da área já foi convertida para atividades humanas, como agricultura e pecuária.

Fiscalização baseada em imagens de satélite

As ações de fiscalização serão orientadas por alertas de desmatamento identificados por meio de imagens de satélite analisadas pelo projeto MapBiomas. Essas informações são cruzadas com dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e com autorizações de supressão de vegetação, permitindo identificar possíveis irregularidades e orientar inspeções presenciais e remotas.

Além do desmatamento ilegal, a operação também pode investigar outras infrações ambientais frequentemente associadas à retirada irregular de vegetação. Entre elas estão grilagem de terras públicas, queimadas ilegais e fraudes em registros ambientais, incluindo falsidade ideológica em documentos e cadastros oficiais.

Também poderão ser apurados crimes contra a fauna silvestre, especialmente em casos de destruição de habitats ou captura de animais, além de irregularidades dentro de unidades de conservação. Outras práticas investigadas incluem porte ilegal de armas em áreas de infração ambiental, extração irregular de minerais e transporte ou armazenamento ilegal de produtos florestais.

Atuação integrada

De acordo com a coordenadora nacional do projeto, a promotora de Justiça Aldeleine Barbosa, do MPSE, a operação busca fortalecer a resposta institucional ao desmatamento na Caatinga.

Segundo ela, embora os dados mais recentes apontem redução no ritmo de desmatamento, o passivo ambiental acumulado no bioma ainda é significativo. A expectativa é que a ação contribua para evitar uma nova alta nas taxas de destruição da vegetação nativa e amplie a responsabilização de envolvidos nas irregularidades.

Na Paraíba, o Ministério Público estadual também participa da operação. A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB, Cláudia Cabral, destacou a importância da iniciativa para a proteção do bioma.

Segundo ela, a atuação conjunta entre estados e órgãos de fiscalização permite identificar áreas mais críticas e ampliar a eficácia das ações de combate ao desmatamento.

“A Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro e tem papel essencial para a biodiversidade, o equilíbrio climático e a segurança hídrica do semiárido. Proteger esse patrimônio natural é garantir o futuro ambiental da nossa região”, afirmou.

Balanço ao final da operação

Ao término da Operação Caatinga Resiste, os órgãos envolvidos devem divulgar um balanço consolidado das ações. O relatório deverá apresentar dados como extensão das áreas fiscalizadas, número de procedimentos instaurados e valores de multas aplicadas durante a força-tarefa.

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Por Paraíba Master