Órgãos lançam Operação Orla Limpa e criam canal para denúncias de irregularidades na orla de João Pessoa
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Um grupo de trabalho formado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Governo do Estado e Prefeitura de João Pessoa lançou, nessa quinta-feira (15), a Operação Orla Limpa, iniciativa voltada ao enfrentamento de irregularidades nos sistemas de esgotamento sanitário e à proteção ambiental do litoral da capital paraibana. O lançamento ocorreu na sede do MPPB.
A ação reúne o MPPB; o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); além da Prefeitura de João Pessoa, representada pelas secretarias municipais de Infraestrutura e de Meio Ambiente, e pela Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).
Durante o evento, foi apresentado o site oficial da Operação Orla Limpa, que funcionará como um canal unificado para o recebimento de denúncias sobre possíveis irregularidades relacionadas ao esgotamento sanitário. Pela plataforma, a população poderá registrar ocorrências que serão encaminhadas automaticamente aos órgãos responsáveis, agilizando a apuração e a adoção de medidas.
Conforme a secretária de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, Rafaela Camaraense, a ferramenta digital foi criada para integrar os canais já existentes e dar mais eficiência ao fluxo das denúncias. Segundo ela, a proposta é ampliar a participação da sociedade e garantir respostas mais rápidas por parte do poder público.
A promotora de Justiça Cláudia Cabral, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB, destacou que o site também permitirá o acesso a informações institucionais e ao acompanhamento das ações. Para ela, a atuação conjunta entre Ministério Público, Estado e Município fortalece o combate aos problemas ambientais na orla.
Além do site, a Operação Orla Limpa contará com perfis oficiais nas redes sociais, que serão utilizados para divulgar as ações em andamento e conteúdos educativos voltados à preservação ambiental e ao cuidado com o litoral.
A operação foi formalmente instituída no dia 8 de janeiro, durante reunião no Ministério Público da Paraíba, com a participação dos órgãos estaduais e municipais envolvidos. Desde então, já foram realizadas ações de fiscalização que resultaram na notificação de empreendimentos situados na orla marítima de João Pessoa.
Por Paraíba Master
