Paraíba amplia Passe Livre Estudantil e reduz exigência de frequência escolar
O Governo da Paraíba publicou nesta sexta-feira (19) alterações nas regras do Passe Livre Estudantil, ampliando o acesso ao benefício para mais estudantes da rede estadual. As mudanças foram oficializadas no Diário Oficial do Estado e passam a valer para alunos de João Pessoa, Bayeux, Cabedelo, Santa Rita e Campina Grande.
Entre as principais novidades está a redução da frequência mínima exigida para permanência no programa. Antes, o estudante precisava manter presença de 90% nas aulas. Com a nova legislação, o índice caiu para 80%, facilitando o acesso e a manutenção do benefício.
Outra mudança importante é a ampliação do público atendido pela Educação de Jovens e Adultos (EJA). Agora, estudantes dos ciclos I, II, III e IV também passam a ter direito ao Passe Livre, enquanto anteriormente apenas os alunos dos ciclos V e VI eram contemplados.
O programa garante transporte público gratuito para estudantes da rede estadual, com recarga mensal equivalente a 44 passagens. A iniciativa beneficia cerca de 50 mil alunos e representa um investimento superior a R$ 89 milhões por parte do Governo do Estado.
A medida busca fortalecer a permanência dos estudantes na escola, reduzindo os custos de deslocamento das famílias e ampliando o acesso à educação pública em todo o estado.
Por Paraíba Master
