Paraíba cria lei de incentivo à redução de plásticos e fortalece políticas ambientais
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A Paraíba passa a contar oficialmente com uma política estadual voltada à redução do consumo de materiais plásticos, com a sanção da Lei nº 13.701/2025, proposta pelo deputado estadual Luciano Cartaxo e publicada no Diário Oficial do Estado.
A lei estabelece diretrizes para a prevenção e diminuição de resíduos plásticos, incentivo à reciclagem e fomento ao uso de tecnologias limpas. Entre as ações previstas estão campanhas educativas, estímulo à coleta seletiva, incentivo à indústria de reciclagem, adoção de critérios sustentáveis em compras públicas e utilização de plásticos descartados em obras viárias.
Segundo Cartaxo, a iniciativa reflete o compromisso do estado com um modelo de desenvolvimento mais sustentável e alinhado às práticas globais de redução de resíduos. “Cuidar do meio ambiente é cuidar do futuro das próximas gerações”, afirmou o parlamentar.
O deputado também tem se destacado por apoiar projetos ambientais. Ele foi o primeiro parlamentar estadual a destinar recursos para a ONG Guajiru, organização dedicada à proteção da vida marinha, monitoramento costeiro e educação ambiental. Cartaxo defende que políticas públicas de sustentabilidade devem ser construídas em parceria com entidades experientes, garantindo estrutura e continuidade às ações de preservação.
Com a nova legislação, a Paraíba dá um passo importante rumo à conservação ambiental e à implementação de medidas práticas para reduzir o impacto dos plásticos no meio ambiente.
Por Paraíba Master
