Paraíba cria programa de avaliação médica anual para alunos do ensino médio

A Assembleia Legislativa da Paraíba promulgou a Lei nº 14.051/2025, que institui a Política Estadual de Avaliação em Saúde dos Alunos do Ensino Médio da Rede Pública. A norma, de autoria do deputado Dr. Romualdo, determina que todos os estudantes passem por exames médicos anuais nas áreas neurológica, oftalmológica e cardíaca.

Os atendimentos, realizados no primeiro trimestre de cada ano letivo, têm como objetivo identificar precocemente doenças que possam interferir no aprendizado. Para menores de 18 anos, as avaliações deverão contar com a presença dos responsáveis.

A lei também permite parcerias entre as secretarias de Educação e Saúde, universidades e entidades civis. Com a medida, a Paraíba se destaca entre os poucos estados brasileiros com política permanente de acompanhamento médico escolar.

Por Paraíba Master