Paraíba garante R$ 2,3 bilhões do Fundef após acordo entre João Azevêdo e AGU
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O governador João Azevêdo firmou, nesta quarta-feira (3), na Granja Santana, um acordo com a Advocacia-Geral da União que assegura R$ 2,3 bilhões referentes a recursos do antigo Fundef. Do total, 60% serão destinados a abonos para professores que atuaram entre 1998 e 2006 — incluindo efetivos, temporários, aposentados e herdeiros — somando R$ 1,38 bilhão. Os outros 40% (R$ 920,4 milhões) irão para melhorias na infraestrutura escolar, formação, equipamentos, material didático e programas educacionais.
Os repasses ocorrerão entre 2027 e 2029, com 40% no primeiro ano e o restante dividido nos dois seguintes. Após a assinatura, o acordo será homologado pelo Judiciário e seguirá para a expedição do precatório.
Azevêdo celebrou o resultado, destacando avanços da rede estadual e o impacto direto para profissionais e estudantes. Representantes da AGU e da Procuradoria-Geral do Estado reforçaram que o entendimento consolida o federalismo cooperativo e marca o maior acordo judicial já firmado sobre verbas antigas do Fundef na Paraíba. Autoridades das áreas de Educação, Ciência e Tecnologia também participaram da solenidade.
Por Paraíba Master
