Paraíba intensifica combate a fogos com estampido e lança campanha de conscientização e fiscalização no estado
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O Governo da Paraíba lançou nesta segunda-feira a campanha “Paraíba com Fogos Sem Barulho – Comemoração Combina com Respeito”, com o objetivo de conscientizar a população sobre a proibição do uso de fogos de artifício com estampido em todo o estado e incentivar alternativas mais silenciosas durante festas juninas e eventos esportivos, como a Copa do Mundo.
A iniciativa reforça o cumprimento da Lei Estadual nº 13.235/2024, que veta a fabricação, comercialização, transporte, armazenamento e utilização de fogos de artifício com efeito sonoro. A norma busca reduzir os impactos do barulho excessivo sobre animais, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, pacientes hospitalizados e demais grupos sensíveis ao ruído.
O descumprimento da legislação prevê multa de 150 UFR-PB para pessoas físicas, equivalente a cerca de R$ 11 mil, e 400 UFR-PB para pessoas jurídicas, aproximadamente R$ 29,4 mil, além de outras penalidades administrativas.
O lançamento da campanha ocorreu no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), em João Pessoa, reunindo representantes de órgãos estaduais e entidades parceiras. A ação é coordenada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pela Secretaria Executiva da Proteção Animal (Sepa), com apoio do Ministério Público da Paraíba (MPPB), do Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB), da Sudema e do Batalhão de Polícia Ambiental.
Durante o evento, foi apresentada a identidade visual da campanha e exibido um vídeo educativo que destaca os impactos negativos dos fogos com estampido. Também foram anunciadas ações de fiscalização e blitzes educativas para orientar a população.
Segundo o secretário de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade, a campanha vai além da divulgação da legislação e busca promover uma mudança de comportamento. Já o secretário executivo da Proteção Animal destacou a importância da fiscalização aliada à participação popular por meio de denúncias.
Representantes do CRMV-PB alertaram para os efeitos dos fogos de alto impacto sonoro na saúde e no comportamento dos animais, incluindo casos de fuga e acidentes. O Ministério Público da Paraíba também reforçou o caráter preventivo da iniciativa e afirmou que medidas de responsabilização poderão ser adotadas em caso de descumprimento da lei.
A campanha defende que é possível manter tradições culturais e momentos de celebração com alternativas de baixo impacto sonoro, priorizando o bem-estar coletivo e a inclusão de pessoas e animais afetados pelo barulho.
Por Paraíba Master
