Paraíba torna obrigatória biometria facial em setores de torcidas organizadas de estádios
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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou nesta quarta-feira (17) uma lei que passa a exigir o uso da biometria facial para o acesso aos setores destinados às torcidas organizadas nos estádios de futebol do estado. A proposta é de autoria do deputado estadual Wilson Filho.
Segundo a norma, a tecnologia será utilizada para identificar e autenticar os torcedores por meio de características do rosto, como contornos e proporções faciais. A medida visa reforçar a segurança e melhorar o controle de entrada nesses setores.
A exigência se aplica apenas a estádios com capacidade acima de 25 mil pessoas, atualmente restrita ao Estádio Almeidão, em João Pessoa, e ao Estádio Amigão, em Campina Grande.
Os administradores dos estádios terão um prazo de 120 dias, a partir da publicação da lei, para instalar e operar os sistemas de biometria facial. Caso o reconhecimento facial não seja possível, o torcedor deverá apresentar um documento oficial com foto para ter acesso aos setores das torcidas organizadas.
O descumprimento da lei poderá acarretar multas, suspensão temporária do alvará ou até a cassação definitiva, em casos de reincidência.
Por Paraíba Master