PF aponta ex-ministro como “pilar institucional” de esquema de descontos ilegais em benefícios do INSS, diz Agência Brasil
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A Polícia Federal concluiu que o ex-ministro da Previdência Social José Carlos Oliveira atuou como um “pilar institucional” para sustentar o esquema de descontos não autorizados aplicados a aposentados e pensionistas do INSS. As informações constam no relatório que fundamentou a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou uma nova fase da Operação Sem Desconto, conforme noticiado pela Agência Brasil.
Na manhã desta quinta-feira (13), Oliveira — que também foi presidente do INSS e diretor de benefícios durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro — tornou-se alvo da operação e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.
Segundo a investigação, Oliveira teria autorizado repasses irregulares e recebido vantagens indevidas. No documento, ele também é identificado pelo nome religioso Ahmed Mohamad Oliveira. Uma planilha apreendida pela PF apontou o recebimento de ao menos R$ 100 mil em propina, oriundos de empresas de fachada. O ex-ministro era mencionado internamente pelos codinomes “São Paulo” e “Yasser”.
A PF ainda indica que, em junho de 2021, Oliveira, então diretor de benefícios, assinou a liberação de R$ 15,3 milhões para a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), sem comprovação de filiação dos supostos beneficiários. Cerca de 30 listas fraudulentas foram incluídas no processo, possibilitando descontos indevidos em 650 mil benefícios.
A decisão de Mendonça destaca que a liberação ocorreu em desacordo com o regulamento interno e sem a exigência de documentos obrigatórios, permitindo que a Conafer retomasse e ampliasse o esquema.
Continuidade do esquema durante o período como ministro
A PF também identificou indícios de que as irregularidades continuaram mesmo após Oliveira assumir o Ministério da Previdência Social. Mensagens interceptadas apontariam que o esquema ainda estava ativo enquanto ele ocupava o cargo. Há também suspeita de que valores obtidos ilegalmente teriam sido repassados a Oliveira já na condição de ministro.
Outro lado
A Agência Brasil informou que não conseguiu contato com a defesa do ex-ministro, e o espaço segue aberto para manifestação.
Em nota, a Conafer declarou estar disposta a colaborar com as autoridades e reforçou o princípio da presunção de inocência, afirmando que os investigados têm direito à ampla defesa até que haja decisão judicial definitiva. A entidade disse confiar nas instituições e cobrou o respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos.
Por Paraíba Master
