PGE-PB lança cartilha com orientações sobre condutas vedadas em ano eleitoral

A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba (PGE-PB) promove, nesta segunda-feira (8), às 14h30, o lançamento oficial da Cartilha Eleitoral PGE-PB – “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral”. O evento será realizado no Teatro Paulo Pontes, localizado no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa.

A publicação foi desenvolvida para orientar procuradores, assessores jurídicos, gestores e demais agentes públicos da administração estadual sobre as regras e limitações previstas na legislação eleitoral. O objetivo é contribuir para a prevenção de irregularidades e garantir a atuação responsável dos servidores durante o período eleitoral.

A solenidade contará com a participação de representantes de órgãos jurídicos, autoridades dos poderes constituídos e instituições parceiras. A iniciativa também busca ampliar o debate e fortalecer a disseminação de informações relacionadas à gestão pública em anos de eleição.

Durante a programação, serão apresentados os principais pontos da cartilha, com esclarecimentos sobre as condutas vedadas aos agentes públicos e orientações para o cumprimento da legislação eleitoral. Após o lançamento, o material ficará disponível para consulta dos servidores e gestores estaduais.

Serviço

Data: 8 de junho de 2026 (segunda-feira)
Horário: 14h30
Local: Teatro Paulo Pontes – Espaço Cultural José Lins do Rego, João Pessoa

Por Paraíba Master