PGR emite parecer positivo para a prisão domiciliar de Bolsonaro
Na segunda-feira (23), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em razão de questões de saúde.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, escreveu Gonet.
O Supremo Tribunal Federal condenou Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por cinco delitos cometidos contra a democracia. Ele foi declarado culpado por comandar uma organização criminosa armada que tentou realizar um golpe de Estado.
O ex-presidente, aos 71 anos, cumpre pena na Papudinha, nome dado a uma ala de celas especiais no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. Bolsonaro se sentiu mal em sua cela no dia 13 de março e foi rapidamente encaminhado para atendimento médico.
Bolsonaro foi admitido na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) ao chegar ao hospital, apresentando sintomas como sudorese, calafrios e oxigenação baixa. Posteriormente, foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, provavelmente causada por aspiração. Ele continua hospitalizado no DF Star, em Brasília.
Depois da internação, a defesa reiterou o pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro, principalmente devido ao risco de morte do ex-presidente por algum imprevisto, o que exigiria um acompanhamento constante de sua saúde.
Na sexta-feira passada (20), o ministro Alexandre de Moraes, encarregado da execução penal de Bolsonaro, solicitou à PGR que se manifestasse sobre o novo requerimento.
Por Paraíba Master
