PGR recomenda prisão domiciliar humanitária para Augusto Heleno por problemas de saúde
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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. As informações são do Agência Brasil.
Heleno, condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, está preso desde terça-feira (25) no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, onde cumpre pena em uma sala especial.
Defesa alega Alzheimer e transtornos psiquiátricos
O parecer da PGR responde a um pedido da defesa, que solicitou a prisão domiciliar devido ao estado de saúde do general, de 78 anos. Os advogados afirmam que Heleno foi diagnosticado com Alzheimer, além de possuir transtorno depressivo e transtorno misto ansioso-depressivo.
“Recomendável e adequada”, diz Gonet
Para Paulo Gonet, a prisão domiciliar humanitária é justificável diante das condições clínicas apresentadas.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”, afirmou o procurador.
Gonet também ressaltou que a permanência de Heleno no ambiente prisional pode agravar sua saúde, especialmente por afastá-lo de cuidados e acompanhamentos essenciais.
Decisão agora depende de Moraes
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Ainda não há prazo definido para a decisão.
Caso seja aceito, Heleno poderá deixar o Comando Militar do Planalto para cumprir a pena em casa sob condições a serem definidas pelo tribunal.
Por Paraíba Master
