Pré-candidatos devem deixar seus cargos até este sábado (4)
O prazo para que ocupantes de cargos públicos deixem suas funções para concorrer às eleições de 2026 termina neste sábado (4).
A Constituição prevê uma regra, chamada de desincompatibilização, que requer o afastamento até seis meses antes do primeiro turno, agendado para 4 de outubro.
A finalidade é impedir que candidatos usem a estrutura e os recursos públicos para ganhar vantagem nas eleições. Não é necessário renunciar para quem pretende buscar a reeleição.
A obrigação se aplica a chefes do Executivo, como presidente, governadores e prefeitos, bem como ministros de Estado, secretários e outros administradores públicos. O prazo não é afetado por feriados e, neste ano, coincide com o sábado de Aleluia.
Os governantes Gladson Cameli (AC), Antônio Denarium (RR), Mauro Mendes (MT), Ibaneis Rocha (DF), Renato Casagrande (ES) e Helder Barbalho (PA) estão deixando seus cargos, todos com a intenção de concorrer ao Senado. Ronaldo Caiado (GO) e Romeu Zema (MG) são considerados pré-candidatos ao cargo de Presidente.
Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, que considerava a possibilidade de candidatar-se ao Senado, não deverá fazê-lo após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) declará-lo inelegível devido a abuso de poder político.
Em contrapartida, a maioria dos governadores decidiu permanecer no cargo. Tarcísio de Freitas (SP), Ratinho Júnior (PR), Eduardo Leite (RS) e Raquel Lyra (PE) são exemplos disso, além de outros que provavelmente buscarão a reeleição ou finalizarão seus mandatos.
Janela partidária
Outro prazo estabelecido pela lei é o da janela partidária, que permite a troca de partidos sem o risco de perder o mandato. O período de troca durou 30 dias e foi finalizado na sexta-feira, dia 3. A etapa teve um impacto na dinâmica de poder na Câmara dos Deputados, com a bancada do PL saindo reforçada.
Partidos como o União Brasil registraram mais perdas do que adesões. Em contrapartida, siglas que antes eram enfraquecidas ganharam força novamente. Esse é o exemplo do PSDB, que registrou três saídas e nove novas filiações.
Durante a janela, mais de 70 deputados mudaram de partido, segundo levantamento da CNN baseado em dados da Câmara dos Deputados, anúncios em redes sociais e comunicados partidários divulgados até quinta-feira (2).
O número exato ainda será confirmado à medida que as mudanças forem oficializadas pela Câmara.
Por Paraíba Master
