Prefeito regulamenta progressão do magistério após quase 18 anos de espera em Campina Grande

A Prefeitura de Campina Grande oficializou a regulamentação da progressão horizontal dos profissionais do magistério municipal, uma reivindicação histórica da categoria que aguardava definição desde 2008. O decreto foi assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima e estabelece regras para a evolução funcional dos servidores da educação.

Com a medida, professores, gestores e técnicos educacionais passarão a ser avaliados por critérios como assiduidade, pontualidade, qualificação profissional e desempenho funcional. A avaliação será utilizada para definir a progressão nas referências salariais previstas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da categoria.

Segundo a gestão municipal, o processo será realizado a cada três anos, consolidando os resultados obtidos pelos profissionais durante o período. Para conquistar a progressão, o servidor deverá alcançar desempenho considerado satisfatório nos critérios estabelecidos pelo decreto.

A regulamentação foi construída após daiscussões entre representantes da Prefeitura e entidades sindicais, sendo apontada como um avanço no reconhecimento e valorização dos profissionais da educação da rede municipal. O decreto também prevê a criação de comissões responsáveis por acompanhar as avaliações e analisar possíveis recursos apresentados pelos servidores.

De acordo com a Secretaria de Educação, os integrantes das comissões passarão por capacitação nos próximos meses, e o primeiro ciclo avaliativo deverá ser iniciado após a implementação dos procedimentos definidos pela nova regulamentação.

Por Paraíba Master