Presidente do STF, Edson Fachin, confirma participação na COP30 em Belém
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quarta-feira (5) que participará da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. A informação foi divulgada durante a abertura da sessão plenária desta tarde, conforme noticiou a Agência Brasil.
Fachin afirmou que viajará já nesta quinta-feira (6) para Belém, onde participará da Cúpula do Clima, encontro que reunirá chefes de Estado entre os dias 6 e 7 de novembro e serve como preparação para a COP30, programada entre 10 e 21 de novembro.
O ministro destacou que a participação do Judiciário brasileiro no evento internacional é fundamental para reforçar o compromisso do país na defesa dos direitos ambientais.
“A mudança do clima é um dos temas que definem nosso tempo. É um desafio global, que exige respostas urgentes”, afirmou.
“Os efeitos já são uma realidade presente, que atinge os segmentos mais vulneráveis da sociedade. Diante disso, o Judiciário tem um papel a desempenhar, papel de proteção de direitos fundamentais”, completou.
Evento sobre Justiça Climática
Durante a conferência, Fachin anunciou ainda que o Judiciário promoverá, em 13 de novembro, um evento específico sobre Justiça Climática. O objetivo é abrir espaço para que a sociedade participe do debate sobre o papel dos tribunais na proteção ambiental.
Segundo o ministro, a expectativa é que, ao final do encontro, seja lançada uma declaração de princípios para orientar a atuação do Judiciário em temas climáticos.
Comando do STF durante ausência
Enquanto Fachin estiver em Belém, as sessões do Supremo serão conduzidas pelo vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes.
Por Paraíba Master
