Primeira Turma do STF fixa penas de até 26 anos para integrantes do Núcleo 2 da trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou cinco réus do Núcleo 2 da trama golpista ocorrida no governo Jair Bolsonaro a penas que variam de 8 a 26 anos de prisão. A decisão foi unânime e ainda cabe recurso; por isso, as penas não serão cumpridas de imediato. Um sexto acusado, o delegado da PF Fernando de Sousa Oliveira, foi absolvido por falta de provas.

As maiores penas foram aplicadas ao general da reserva Mário Fernandes (26 anos e 6 meses) e ao ex-diretor da PRF Silvinei Vasques (24 anos e 6 meses). Marcelo Câmara e Filipe Martins receberam 21 anos de prisão cada, enquanto Marília de Alencar foi condenada a 8 anos e 6 meses.

Além das penas, os condenados terão de pagar, de forma solidária, R$ 30 milhões por danos causados nos atos de 8 de janeiro de 2023 e ficarão inelegíveis por oito anos. Militares e servidores públicos também poderão perder cargos após o trânsito em julgado. Dois réus já estão presos preventivamente.

As condenações incluem crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado e ataques ao Estado Democrático de Direito. As defesas negam as acusações e afirmam que vão recorrer.

Por Paraíba Master