Projeto de lei em João Pessoa estabelece prazos para atendimentos no SUS

A Câmara Municipal de João Pessoa começou a analisar um projeto de lei que propõe limitar o tempo de espera para atendimentos na rede municipal de saúde. A iniciativa é do vereador Chico do Sindicato (Avante) e busca garantir mais agilidade e transparência nos serviços oferecidos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) na capital paraibana.

Na justificativa, o parlamentar destacou que o objetivo é enfrentar a demora recorrente em consultas, exames e cirurgias, que agravam muitas vezes o estado de saúde dos pacientes. Segundo ele, a ausência de prazos definidos “gera insegurança e desrespeito ao cidadão que depende exclusivamente da rede pública”.

O projeto define que os atendimentos deverão ocorrer dentro dos seguintes prazos máximos, contados a partir da data do agendamento:

• 15 dias para consultas médicas;

• 15 dias para realização de exames;

• 60 dias para cirurgias eletivas;

• 10 dias para atendimento de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e pacientes acamados, quando não houver necessidade de internação imediata.

Além disso, o texto prevê que os prazos sejam reduzidos em um terço quando o paciente for uma criança de até dez anos ou tiver doença grave.

Para Chico do Sindicato, a medida também busca fortalecer a gestão da saúde pública e permitir que a população acompanhe mais de perto o cumprimento dos serviços.

A proposta deve ser lida em plenário nesta quinta-feira (6) e, depois de passar pelas comissões da Câmara, seguirá para votação em plenário.

Por Paraíba Master