Recurso de Dinho Dowsley contra indeferimento de candidatura terá André Mendonça como relator no TSE
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O ministro André Mendonça foi sorteado para relatar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso apresentado pelo vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowsley (MDB), contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu seu registro de candidatura a deputado estadual.
A decisão do TRE-PB foi tomada por maioria de 4 votos a 1, após uma ação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O processo tem relação com elementos obtidos a partir da Operação Território Livre, investigação que apurou suspeitas envolvendo agentes públicos e integrantes de organizações criminosas durante as eleições municipais de 2024 em João Pessoa.
MPE pede manutenção do indeferimento
Ao analisar o recurso, o Ministério Público Eleitoral apresentou contrarrazões e defendeu que a decisão do TRE-PB seja mantida. O procurador regional eleitoral Marcos Alexandre de Queiroga argumentou que a legitimidade do processo eleitoral depende de um ambiente livre de coação e pediu ao TSE a rejeição dos recursos apresentados pela defesa de Dinho e pelo MDB.
Segundo o MPE, as investigações apontariam uma suposta relação entre a estrutura político-eleitoral ligada ao candidato e integrantes de uma facção criminosa. A acusação menciona, entre outros pontos, suspeitas de atuação coordenada, reuniões e acordos de apoio político.
Por Paraíba Master
