Ruy Carneiro é inocentado pelo STJ; Entenda

O deputado federal Ruy Carneiro teve todas as acusações contra ele anuladas por unanimidade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (7), em Brasília. A decisão seguiu pareceres do Ministério Público Federal e do Ministério Público da Paraíba, que apontaram irregularidades na condução do processo.

Com o entendimento, as ações foram extintas imediatamente, confirmando a tese da defesa e a inocência do parlamentar. Segundo o advogado Rogério Varela, o inquérito não poderia ter sido iniciado sem autorização do Tribunal de Justiça da Paraíba, o que invalidou todo o procedimento.

O STJ reconheceu falhas graves desde a origem da investigação, levando à anulação completa do caso. Com isso, o chamado “Caso Desk” é encerrado em relação ao deputado, que retoma sua atuação parlamentar sem as acusações.

Antes do julgamento, pareceres da subprocuradora-geral Raquel Dodge e do procurador Francisco Sagres já defendiam a nulidade do processo, apontando que a investigação foi conduzida sem a devida autorização do Tribunal de Justiça, comprometendo todas as provas.

Por Paraíba Master