Segunda Turma do STF dá boas-vindas a Luiz Fux em sessão marcada por elogios
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O ministro Luiz Fux participou nesta terça-feira (11) de sua primeira sessão como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A estreia marca sua transferência da Primeira Turma, responsável pelo julgamento dos processos relacionados à chamada trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As informações são da Agência Brasil.
Ao chegar ao novo colegiado, Fux foi recebido com homenagens dos demais ministros. O presidente da Segunda Turma, Gilmar Mendes, elogiou a trajetória do colega e destacou o papel histórico do colegiado em decisões importantes, como as que reconheceram abusos cometidos pelo ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.
Gilmar afirmou que Fux passa a integrar um grupo que tem “responsabilidades históricas” na preservação da democracia constitucional no país.
“Este colegiado inequivocamente aderiu à tradição de Cortes Constitucionais que, confrontadas com momentos de excepcionalidade, escolheram a preservação dos princípios fundamentais sobre a conveniência pragmática”, declarou Mendes.
Antes de deixar a Primeira Turma, Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro em ação penal da trama golpista e pediu vista no processo em que Moro se tornou réu por acusações de calúnia contra Gilmar Mendes.
Durante sua fala de boas-vindas, Fux afirmou que pretende contribuir para o colegiado, defendendo a observância dos precedentes para garantir segurança jurídica, embora não descarte divergências pontuais.
“É uma grande honra pertencer à Segunda Turma. Vim para agregar, malgrado possamos ter, não discórdias, mas dissensos”, declarou.
A Segunda Turma do STF é atualmente composta pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e, agora, Luiz Fux.
Por Paraíba Master
