Senado agenda sabatina de Jorge Messias para vaga no STF no dia 29 de abril
Foto: Reprodução
O Senado Federal definiu o calendário para a sabatina e votação da indicação de Jorge Messias para ocupar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A mensagem presidencial (MSF 7/2026) que oficializa o nome do atual advogado-Geral da União será analisada no dia 29 de abril, conforme acordo firmado entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA).
O anúncio foi feito em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (9) pelo senador Weverton, relator da indicação no colegiado. De acordo com o parlamentar, a sabatina ocorrerá pela manhã na CCJ e, logo após a conclusão dos trabalhos, a indicação seguirá para votação em Plenário ainda no período da tarde.
— Ficou combinado que na próxima quarta-feira, dia 15, pela manhã, nós vamos fazer a leitura do relatório. A sabatina será no dia 29 pela manhã e, terminada a sabatina, nós já vamos trazer para o Plenário — informou Weverton.
O nome de Jorge Messias foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda em 2025, mas a mensagem oficial com a indicação chegou ao Senado apenas na última semana. O indicado é descrito pelo relator como alguém que preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar uma cadeira na mais alta corte do país.
— Quero adiantar, e já tinha dito isso antes: ele preenche todos os requisitos, tem notório saber jurídico e reputação ilibada. É advogado-geral da União, é uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante, então adianto que vou apresentar o relatório a favor da sua aprovação — afirmou Weverton, que ainda não havia conversado com Messias até o momento da coletiva, mas pretendia fazê-lo ainda na tarde desta quinta-feira.
O relator avaliou que o clima entre os colegas senadores é favorável à aprovação do nome.
Outras sabatinas
Antes da apreciação do nome de Jorge Messias, a CCJ deve analisar outras indicações. De acordo com Weverton, após a leitura do relatório sobre a indicação ao STF na próxima quarta-feira (15), ocorrerão as sabatinas de cinco indicados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os relatórios dessas indicações já foram lidos na reunião de quarta-feira (8) e foi concedida vista coletiva. A intenção é realizar as sabatinas e votações desses nomes na próxima semana, liberando a pauta para que no dia 29 sejam sabatinados exclusivamente Jorge Messias e a juíza Margareth Rodrigues Costa, indicada para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
