Silas Malafaia se torna réu no STF por injúria contra generais

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu em uma ação penal movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Por unanimidade, os ministros aceitaram a denúncia por crime de injúria contra integrantes do Alto Comando do Exército. Já a acusação de calúnia foi rejeitada após empate em 2 a 2, prevalecendo o princípio do in dubio pro reo, que beneficia o acusado na dúvida.

A votação na Primeira Turma foi dividida entre os quatro ministros presentes. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram integralmente a favor da denúncia, acolhendo tanto o crime de injúria quanto o de calúnia. Por outro lado, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia entenderam que as falas de Malafaia tiveram caráter genérico, sem imputar fato criminoso a pessoa determinada, o que inviabilizava o crime de calúnia. Com o empate, a calúnia foi descartada, mas a injúria foi mantida por unanimidade.

O caso teve origem em declarações do pastor no dia 6 de abril de 2025, durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Malafaia afirmou: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes, cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”. A representação partiu do comandante do Exército, general Tomás Paiva, que considerou as falas atentatórias à dignidade e ao decoro da instituição.

A defesa de Silas Malafaia apresentou três linhas de argumentação. Sustentou a incompetência do STF para julgar o caso, alegando que o pastor não possui foro privilegiado e deveria responder na primeira instância. Argumentou também o caráter genérico das falas, dirigidas à instituição e não a pessoas específicas, além de invocar a liberdade de expressão em contexto de protesto político. A defesa pediu ainda o adiamento do julgamento sob a justificativa de que a Turma estava incompleta, mas o pedido foi rejeitado, pois o regimento do STF permite funcionamento com no mínimo três ministros.

Com a decisão, Malafaia passa a responder a uma ação penal no Supremo. Ele terá oportunidade de apresentar defesa escrita e indicar testemunhas. O processo seguirá com a instrução probatória, antes de uma eventual sentença da Turma. Apesar do pedido de incompetência da Corte, os ministros entenderam que, por envolver ofensas a autoridades militares de alta patente ligadas à segurança nacional, o caso se insere na competência originária do STF.

Se condenado pelo crime de injúria, o pastor pode pegar pena de um a seis meses de detenção, em regime aberto, além de multa. A condenação dependerá da comprovação do dolo de ofender a honra subjetiva dos generais. O caso será acompanhado de perto por juristas e pela opinião pública, por envolver uma figura pública de grande influência religiosa e política, além de tocar nos limites entre liberdade de expressão e crimes contra a honra de agentes públicos.

Por Paraíba Master