STF marca sessão extraordinária para referendar prisão de Jair Bolsonaro
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, na próxima segunda-feira (24), uma sessão extraordinária para analisar o referendo da ordem de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A reunião foi marcada pelo ministro Flávio Dino, presidente do colegiado, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo processo que apura a chamada trama golpista.
A sessão ocorrerá no plenário virtual, ambiente em que os ministros depositam seus votos eletronicamente, sem discussão ao vivo. O julgamento estará aberto para votação das 8h às 20h, prazo em que os cinco integrantes da turma deverão decidir se mantêm ou não a decisão de Moraes.
De acordo com a Folha de São Paulo, a convocação extraordinária ocorre após a conversão da prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva, determinada na madrugada deste sábado (22). O referendo da Primeira Turma é etapa necessária para validar a medida cautelar, conforme o rito estabelecido pela Corte.
O resultado do julgamento definirá se a prisão preventiva seguirá vigente enquanto avançam as investigações sobre a suposta articulação golpista envolvendo o ex-presidente.
Por Paraíba Master