STF projeta alta de 17% no orçamento e prevê R$ 1,2 bilhão para 2027

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária da Corte para 2027. O valor previsto é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão, representando um aumento de cerca de 17% em relação ao orçamento de 2026, que ficou em R$ 1,04 bilhão. A decisão foi tomada em plenário virtual na quinta-feira (6).

Do total previsto para o próximo ano, R$ 811 milhões serão destinados a despesas obrigatórias, o equivalente a aproximadamente 66% do orçamento. Mais de R$ 733 milhões desse montante correspondem a salários e encargos de servidores e demais funcionários do tribunal. Outros R$ 77 milhões serão utilizados para benefícios, como auxílio-alimentação, assistência à saúde e auxílio-transporte.

Já as despesas discricionárias somam mais de R$ 319 milhões. Segundo a proposta, cerca de R$ 314 milhões serão destinados a despesas de custeio, enquanto aproximadamente R$ 4,5 milhões estão previstos para investimentos.

Entre as despesas previstas estão recursos para segurança institucional, aquisição de softwares e computadores, inovação tecnológica, manutenção da Rádio e da TV Justiça e reformas nos prédios do Supremo.

Apesar de ter sido aprovada internamente pelo STF, a proposta ainda não representa o orçamento definitivo da Corte para 2027. O documento será encaminhado ao governo federal, que deverá consolidar as previsões orçamentárias dos diferentes órgãos e elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

Posteriormente, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional, responsável pela análise e votação do Orçamento da União.

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, afirmou que a proposta foi elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo Ministério do Planejamento e respeita os limites previstos no novo regime fiscal.

O percentual de aumento varia conforme a base de comparação utilizada. A CNN considera o orçamento de 2026 de R$ 1,04 bilhão, chegando a aproximadamente 17% de crescimento. Já a Band compara a proposta de 2027, de R$ 1,224 bilhão, com o limite orçamentário de 2026, de R$ 1,095 bilhão, o que representa alta de aproximadamente 11,7%.

A proposta agora segue o trâmite orçamentário federal antes de ser transformada em dotação definitiva para o Supremo em 2027.

Por Paraíba Master