STJ mantém condenação de ex-prefeito de Sousa por agressão a ex-namorada
Foto: Reprodução
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (10), os recursos apresentados pela defesa do ex-prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PSB), mantendo sua condenação por agressão contra a advogada Myriam Gadelha, ocorrida em 2018, em João Pessoa. A pena é de 1 ano, 4 meses e 7 dias de detenção, em regime aberto, além do pagamento de R$ 15 mil em indenização à vítima.
Os ministros negaram os embargos e o agravo regimental no âmbito do Recurso Especial, confirmando a decisão das instâncias inferiores. A relatora, ministra Marluce Caldas, destacou que os argumentos apresentados pela defesa buscavam reexaminar o mérito da condenação, o que não é permitido nesse tipo de recurso. O voto foi acompanhado de forma unânime pelos demais integrantes da turma.
Com a decisão, a condenação do ex-prefeito pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, inicialmente confirmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em maio de 2024, permanece válida. O caso enquadra Tyrone nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa. A defesa ainda pode recorrer às instâncias superiores, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota, Fábio Tyrone afirmou que continuará com sua pré-candidatura à Câmara Federal e que pretende recorrer, na expectativa de reduzir a pena. O episódio ocorreu em dezembro de 2018, e a defesa chegou a alegar legítima defesa e pediu o reconhecimento de excludente de ilicitude durante o processo.
Tyrone comandou a Prefeitura de Sousa por três mandatos consecutivos, encerrando sua gestão em 2024. Após a condenação, o PSB Mulher chegou a solicitar sua expulsão do partido, mas a medida não foi concretizada.
Por Paraíba Master
