Sudema terá 60 dias para instalar placas sobre qualidade da água nas praias da Capital
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O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou que a Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba (Sudema) reinstale, em até 60 dias, placas informativas sobre a balneabilidade nas praias de João Pessoa. A medida integra uma ação judicial que busca combater o despejo irregular de esgoto em trechos da orla da capital paraibana.
A decisão foi tomada durante audiência pública realizada na última sexta-feira, reunindo representantes da Sudema, Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Prefeitura de João Pessoa, entidades ambientais e outros órgãos envolvidos na discussão sobre a preservação ambiental das praias urbanas.
Conforme a determinação judicial, as placas deverão trazer informações atualizadas sobre a qualidade da água e ser instaladas em pontos estratégicos e de fácil acesso aos banhistas. A iniciativa pretende ampliar a transparência e garantir que a população tenha acesso aos dados de monitoramento das praias.
Durante a audiência, também ficou definido que a Sudema passará a analisar líquidos poluentes encontrados em galerias pluviais identificadas pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra). Além disso, estudos sobre a qualidade da areia das praias de João Pessoa deverão ser realizados em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
A ação foi movida pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas contra a Prefeitura de João Pessoa, a Cagepa, a Sudema e o Governo da Paraíba. A entidade denuncia problemas estruturais nos sistemas de saneamento e drenagem, apontando impactos ambientais causados pelo lançamento de esgoto sem tratamento.
No mês passado, o magistrado já havia determinado medidas emergenciais para conter o despejo irregular de esgoto nas praias de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa. Entre as ações exigidas estavam a criação de um plano de contenção, monitoramento da água e da areia, reinstalação das placas de balneabilidade e restrições a novas ligações de esgoto em áreas sem capacidade comprovada de tratamento.
Na decisão, o juiz ressaltou a gravidade da situação e destacou os impactos da poluição para a saúde pública, o turismo e o meio ambiente marinho. O acompanhamento das medidas seguirá sendo feito pela Justiça, com novas reuniões previstas para os próximos meses.
Por Paraíba Master
