O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou apoio à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu os decretos relacionados ao aumento do Imposto sobre OperaçõLer Matéria
Tags :do Supremo Tribunal Federal (STF)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender nesta sexta-feira (4) todos os decretos que tratam do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), e convocou uma audiência de conciliaçãLer Matéria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi designado como relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) apresentada pelo governo federal que busca restabelecer os efeitos do Decreto nº 12.499/2025, que Ler Matéria
Brasília, 20 de junho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de ontem (19) a prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira, mecânico sentenciado a 17 anos Ler Matéria
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma interrogatório de réus do ‘núcleo crucial’ em ação sobre tentativa de golpe de Estado de 2022. Durante interrogatório, o Procurador Geral da República, Paulo Gonet, Ler Matéria
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma interrogatório de réus do ‘núcleo crucial’ em ação sobre tentativa de golpe de Estado de 2022. Jair Bolsonaro (PL) declarou nesta terça-feira (10), durante interrogatório, que Ler Matéria
O Ministério da Justiça ainda está aguardando o recebimento dos documentos necessários para dar andamento ao processo de extradição da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP), conforme determinação do ministro Ler Matéria